TERMO DE REFERÊNCIA

1. OBJETO
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, AFIM DE ATENDER PACIENTES EM POSSÍVEL SURTO RELACIONADO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS- COVID 19., conforme condições, especificações e quantidades descritas no Edital e seus anexos.

2. JUSTIFICATIVA

                A aquisição justifica-se tendo em vista a pandemia do Coronavírus- COVID 19, que vem se alastrando rapidamente, com a aquisição visamos estar preparados para atendermos pacientes, caso necessário.

3. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Saúde	
Unidade: 07.01 – Fundo Municipal de Saúde	
Projeto/Atividade1.145 – Aquis. de Equip. e mat. Perm. E inform. p/ Centro de Refere. Em Saúde	
Elemento: 4.4.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente	

4. DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS: 
Os itens a serem adquiridos, , assim como as Unidades de Medidas e Quantidades, Preço Unitário e Preço Total, são os constantes na Planilha abaixo:

Item	Código TCE/MT	Descrição	Qtd.	Valor Unit.	Valor Total	
1.		00010589	MONITOR DE PARAMETROS FISIOLOGICOS - MONITOR MULTIPARAMETROS PA/FC/FR/ SPO2 (TRANSPORTE), MONITOR MULTIPARAMETRICO DE SINAIS VITAIS, TRANSPORTAVEL PORTATIL, MICROPROCESSADO, SELECIONAVEL PELO OPERADOR PARA USO EM PACIENTES ADULTOS, PEDIATRICOS OU NEONATOS. PARA UTILIZACAO EM SALAS DE CIRURGIAS, UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E SEMI-INTENSIVA PARA O DIAGNOSTICO DE PACIENTES ADULTOS, PEDIATRICOS E NEONATAIS, DISPLAY TFT COLORIDO DE NO MINIMO 12” (TOUCH SCREEN); COM RESOLUCAO MINIMA DE 1024 X 768, COMPATIBILIDADE A REDE ALTERNADA DE 100-250 VAC– 50/60HZ; BATERIA DE LITIO COM AUTONOMIA MINIMA PARA 4 (QUATRO) HORAS DE USO, DE FORMA A PERMITIR O TRANSPORTE SEM PERDER A MONITORIZACAO COM CARREGADOR INTERNO AO EQUIPAMENTO, SOFTWARE DE OXICARDIORESPIROGRAMA PERMITINDO A CORRELACAO SIMULTANEA ENTRE A FREQUENCIA CARDIACA, MARCAPASSO; POSSIBILIDADE DE MONITORIZACAO DE 3 OU 7 DERIVACOES; CONTROLE DE VELOCIDADE PARA O TRACADO DE: 12.5MM/S, 25 MM/S E 50 MM/S; ALARME INTERVALO PEDIATRICO 15 ~ 350 (BPM) ADULTO 15 ~ 300..	03 UN	R$
16.243,50	R$48.730,50	
2.		250680-7	CARRO MACA HOSPITALAR - ESTRUTURA EM BASE EM ESTRUTURA EM TUBOS DE ACO I8NOXIDAVEL RETANGULAR DE APROXIMADAMENTE 2 POLEGADAS DE DIAMETRO E 1,25MM DE ESPESSURA DE PAREDE, REVESTIDA EM MATERIAL TERMO PLASTICO COM SUPORTE PARA CILINDRO, LEITO FIXO, CONSTRUIDO EM CHAPA DE ACO INOXIDAVEL AISI 304, COM CABECEIRA MOVEL REGULAVEL, POR MEIO DE CREMALHEIRAS DE ACO INOXIDAVEL AISI 304, MOVIMENTO DE ELEVACAO POR SISTEMA HIDRAULICO A PEDAL, MOVIMENTOS TRENDLEMBURG E REVERSO DE TRENDLEMBURG ACIONADOS POR PISTAO, RODAS GIRATORIAS DE 165MM DE DIAMETRO, COM ARO DE BORRACHA MACICA E FREIO EM DIAGONAL EM 02 RODAS, COM PARA-CHOQUE AMORTECEDOR EM TODA VOLTA, GRADES DE TOMBAR NOS DOIS LADOS, EM TUBOS REDONDOS DE ACO INOXIDAVEL AISI 304, COM APROXIMADAMENTE 1 POLEGADA DE DIAMETRO E 1,25MM DE ESPESSURA DE PAREDE, DIMENSOES: DIMENSOES APROXIMADAS EXTERNAS (+/- 10% DE DERIVACAO DE 200MM X 90MM) E INTERNAS (+/- 10% DE DERIVACAO DE 190MM X 80MM), COM ALTURA AJUSTAVEL DE 65 A 95MM, ACOMPANHA EQUIPADA COM SUPORTE PARA CILINDRO DE O2 PARA TRANSPORTE DE PACIENTE, COLCHONETE EM ESPUMA DENSIDADE 33, COM 12CM DE ESPESSURA NAS DIMENSOES DA MACA, REVESTIDO DE COURVIN, TODOS OS ACESSORIOS NECESSARIOS AO COMPLETO FUNCIONAMENTO DO MOVEL, INCLUI: CERTIFICADO DE COMPROVACAO DA LIGA DE ACO AISI 304, TODOS OS DISPOSITIVOS E ACESSORIOS NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, GARANTIA MINIMA DE 12 MESES PARA PECAS E SERVICOS, ASSISTENCIA TECNICA EM MATO GROSSO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.	04 UN	R$
7.600,00	R$30.400,00	
3.		188740-8	POLTRONA HOSPITALAR - PARA DESCANSO, ESTRUTURA EM TUBOS DE ACO REDONDOS, ESMALTADA, PES CMO PONTEIRA DE BORRACHA, RECLINAVEL ATRAVES DE CREMALHEIRA, EM 3 POSICOES, REVESTIMENTO EM COURVIN NO ASSENTO, ENCOSTO, BRACO E DESCANSO PARA PES, DIMENSOES: (160X60X59)CM	08 UN	R$4.396,00	R$35.168,00	
4.		77201-1	DESFIBRILADOR - COM MONITOR EXTERNO E CARDIOVERSOR, CARGA AJUSTAVEL DE 0 A 400 JOULES, DESCARGA AUTOMATICA AO DESLIGAR O APARELHO, SINCRONISMO PARA CARDIOVERSAO DESFIBRILACAO EM MODO SINCRONIZADO (CARDIOVERSAO)E NAO SINCRONIZADO, JOGOS DE ELETRODOS EXTERNOS E INTERNOS ADULTO,INFANTIL,ELETRODO MULTIFUNCAO, MONITOR 5 POLEGADAS,2 CANAIS DE DISPLAY FED, ALARMES: PARA ARRITMIAS (BRADICARDIA E TAQUICARDIA), SEGURANCA DE ACORDO COM A NORMA TECNICA NBR/IEC 601, PORTATIL PARA UNIDADE MOVEL, COM PESO MAXIMO DE10KG, ALIMENTACAO: 110/220 VOLTS - 60 HZ OU 12 V, BATERIA RECARREGAVEL DE NO MINIMO 2 HORAS OU 35 DESCARGAS DE 360J, ACOMPANHA: CABO DE INTERLIGACA COM MONITOR, CABO DE PACIENTEDE 5 VIAS, SACOLA PARA TRANSPORTE, INCLUI: MANUAL DE OPERACAO	01 UN	R$31.141,99	R$31.141,99	
Valor Total: R$145.440,49	

5. CUSTO ESTIMADO:
O custo estimado é no valor de R$ 145.440,49 (cento e quarenta e cinco quatrocentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos), conforme cotação de preços feita pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as exigências legais.

6. ENTREGA.
6.1. Os mesmos deverão ser entregues no Pronto Atendimento Municipal de Alto Garças– MT, Avenida Coronel Cajango, s/nº, Centro. CEP: 78.770.000
6.2. O prazo de entrega dos equipamentos deverá ser de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data do recebimento da Autorização de Fornecimento e serão recebidos provisoriamente, mediante termo assinado pelas partes, para efeito de posterior verificação da conformidade dos mesmos com as especificações. Uma vez estando comprovada a adequação do objeto aos termos contratuais, os objetos serão recebidos definitivamente, mediante Termo Assinado pelas partes.

7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
7.1. Os produtos deverão obedecer às normas brasileiras divulgadas pela Associação Brasileira de Normas técnicas (ABNT), nos itens que couber, e em conformidade com as edições mais recentes.
7.2. Substituir o equipamento, caso venha a apresentar defeitos, sem que isto acarrete qualquer ônus para a CONTRATANTE, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
7.3. Pagar todos os tributos, contribuições fiscais e para fiscais que incidam ou venham a incidir, direta e indiretamente, sobre os produtos vendidos, inclusive os decorrentes de importação, bem como eventual custo de frete na entrega.
7.4. A Contratada responsabilizar-se-á pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e outros resultantes da execução do contrato.
7.5. Entregar com pontualidade os materiais solicitados; Manter a qualidade dos materiais fornecidos.

8 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
8.1 Fiscalizar a execução do objeto, nos termos do disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93, através do Fiscal do Contrato e Almoxarifado;
8.2 Promover o acompanhamento e a fiscalização do fornecimento do objeto, sob o aspecto quantitativo e qualitativo e anotar em registro próprio as falhas detectadas, conforme Lei 8.666/93;
8.3. Solicitar, quando julgar conveniente, informações relativas ao fornecimento do objeto, sem que tal atividade implique em qualquer responsabilidade da Fiscalização sobre a ação da contratada;
8.4. Atuar da forma mais ampla e completa no acompanhamento do fornecimento do objeto, acompanhamento este que não eximirá a contratada das responsabilidades previstas quanto aos danos que forem causados à contratante ou a terceiros.
8.5.  Proporcionar todas as facilidades para que a contratada possa desempenhar a plena execução do contrato;
8.6.  Comunicar à empresa contratada todas e quaisquer ocorrências em desacordo com o cumprimento das obrigações pactuadas, qualquer anormalidade na entrega do objeto, podendo sustar ou recusar o recebimento, caso não esteja de acordo com as especificações e condições estabelecidas;
8.7.  Efetuar o pagamento à contratada, de acordo com as condições de preço e prazo estabelecidas neste Termo de Referência, após conferência e o atesto pelo Almoxarifado Central e o Fiscal do Contrato. 

9 – PAGAMENTO
12.1. O prazo para pagamento será de até 30 (trinta) dias contados da data de emissão da Nota Fiscal / Fatura correspondente, devidamente atestada pelo fiscal. O pagamento da Nota Fiscal/Fatura fica condicionado ao cumprimento dos critérios de recebimento.

10. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
10.1. O preço proposto deverá contemplar todas as despesas que o compõem, tais como de embalagem, frete e seguro para entrega do bem no local indicado, bem como todos os encargos (obrigações sociais, impostos, taxas, etc.).

11. ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO:
a) A fiscalização da contratação será exercida por um representante do Poder Executivo Municipal ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato e de tudo dará ciência à Secretaria Municipal de Administração.  
b) A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

Alto Garças/MT, 19 de março de 2020.

Renata Martins de Oliveira do Carmo
                                      Secretária Municipal de Saúde
                                             Portaria nº 033/2018