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Nº: 923
Exercício: 2013
Data: 30/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 923, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
Descrição “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES ESSENCIAIS, INADIÁVEIS E IMPRESCINDÍVEIS À EDUCAÇÃO”.
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 921
Exercício: 2013
Data: 23/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 921, DE 23 DE ABRIL DE 2013.
Descrição “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES ESSENCIAIS, INADIÁVEIS E IMPRESCINDÍVEIS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS”.
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 922
Exercício: 2013
Data: 23/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 922 DE 23 DE ABRIL DE 2013.
Descrição Altera a redação do inciso I, do artigo 3º e inciso I, do artigo 4º, ambos da Lei 869 de 03 de Outubro de 2011, que disciplina o regime de plantão dos profissionais da área da saúde.
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 919
Exercício: 2013
Data: 16/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 919 DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Descrição Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 660/2006, que alterou o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 612/2006, de 09/03/2005, que: “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Associa&c...
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 920
Exercício: 2013
Data: 16/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 920, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Descrição “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 918
Exercício: 2013
Data: 26/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 918 DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 916
Exercício: 2013
Data: 19/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 916, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
Descrição “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 917
Exercício: 2013
Data: 19/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 917, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
Descrição DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA PARA A APAE DE RONDONOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 915
Exercício: 2013
Data: 07/02/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI N°. 915 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES ESSENCIAIS, INADIÁVEIS E IMPRESCINDÍVEIS À EDUCAÇÃO”.
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 326
Exercício: 1992
Data: 30/04/1992
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 326, DE 30 DE ABRIL DE 1992.
Descrição "DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO A SÃO SEBASTIÃO - PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT."
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