Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 1336
Exercício: 2022
Data: 14/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.336, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Descrição  “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT, ESTABELECE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar | Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: 1335
Exercício: 2022
Data: 09/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.335, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
Descrição “Dispõe sobre autorização do DAE a celebrar convênio com o CEJUPA (Centro Juvenil “Padre Agostini”), no município de Alto Garças, e dá outras providências”
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: 1334
Exercício: 2022
Data: 09/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.334, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
Descrição “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.591,94 NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARCAS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Visualizar | Baixar
Baixado: 8 vezes
Nº: 1333
Exercício: 2022
Data: 05/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.333, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
Descrição DENOMINA-SE “BAIRRO BOM SUCESSO”, A VILA EM FASE DE CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NOS FUNDOS DO ANTIGO LIXÃO.
Visualizar | Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: 1332
Exercício: 2022
Data: 02/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.332, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
Descrição “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.”
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: 1331
Exercício: 2022
Data: 02/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.331, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
Descrição “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, CONSTANTES DO ANEXO I DO QUADRO DE PESSOAL - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI Nº 874, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMEN...
Visualizar | Baixar
Baixado: 15 vezes
Nº: 1329
Exercício: 2022
Data: 22/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.329, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Descrição “FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS INICIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: 1328
Exercício: 2022
Data: 22/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.328, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Descrição “ACRESCENTA OS § 6º E § 7º, NO ARTIGO 103 DA LEI MUNICIPAL Nº. 292, DE 02 DE OUTUBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar | Baixar
Baixado: 17 vezes
Nº: 1327
Exercício: 2022
Data: 22/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.327, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
Descrição “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar | Baixar
Baixado: 12 vezes
Nº: 1326
Exercício: 2022
Data: 22/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.326, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
Descrição INSTITUI “A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes

Privacidade