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Nº: 1376
Exercício: 2023
Data: 28/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.376, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Descrição “ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 940, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE LOCOMOÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.323, DE 04 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1375
Exercício: 2023
Data: 28/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.375, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Descrição "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, fixado pela Lei Municipal nº 1.344/2022."
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Nº: 1374
Exercício: 2023
Data: 15/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.374, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Descrição Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal Altera o § 1º do Artigo 11A, da Lei Municipal n.º: 877/2011, incluída pela Lei Municipal n.º: 1.054/2016, e acrescenta o artigo 11-B a Lei Municipal n.º: 877/2011, e ´dá outras providências”.
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Nº: 1373
Exercício: 2023
Data: 15/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.373, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Descrição Autor: Vereador: CARLOS EDUARDO ZANCHET GIRARDELLO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KIDS GARCINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1372
Exercício: 2023
Data: 15/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.372, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Descrição AUTORA: Vereador Marcos Martins de Souza – UNIÃO BRASIL “Altera o artigo 1º e 2º da Lei n.º 1.106, de 07 de junho de 2017, e dá outras providências”.
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Nº: 1371
Exercício: 2023
Data: 24/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.371, DE 24 DE MAIO DE 2023
Descrição Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, COM CONCESSÃO DE AUMENTO REAL E READEQUAÇÃO SALARIAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
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Nº: 1370
Exercício: 2023
Data: 18/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 18 DE MAIO DE 2023.
Descrição "DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT, DE “CAPELA MORTUÁRIA GERALDA CARVALHO DE OLIVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Nº: 1369
Exercício: 2023
Data: 18/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.369, DE 18 DE MAIO DE 2023.
Descrição "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA POXORÉU LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA “AVENIDA IZONEL RODRIGUES DE ARAÚJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Nº: 1368
Exercício: 2023
Data: 16/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.368, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Descrição “DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DA LEGALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DENTRO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: 1367
Exercício: 2023
Data: 16/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.367, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Descrição “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E A CONCESSÃO DA REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DA VICE-PREFEITA, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADO...
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