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Nº: 1316
Exercício: 2022
Data: 09/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.316, DE 09 DE JUNHO DE 2022
Descrição “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 869/2011, QUE DISCIPLINA O REGIME DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1315
Exercício: 2022
Data: 09/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.315, DE 09 DE JUNHO DE 2022
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1314
Exercício: 2022
Data: 06/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.314, DE 06 DE JUNHO DE 2022
Descrição “Dispõe sobre alteração da Lei 1.011/2015, que regulamenta a Criação da Verba Indenizatória no âmbito da Câmara Municipal de Alto Garças MT, para fins de prestação de contas, e dá outras providências.
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Nº: 1313
Exercício: 2022
Data: 06/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.313, DE 06 DE JUNHO DE 2022
Descrição “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE ATÉ R$ 3.200.000,00 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1312
Exercício: 2022
Data: 06/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.312, DE 06 DE JUNHO DE 2022
Descrição “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMILIA AZUL DE ALTO GARÇAS (AFAAG), SOB O CNPJ Nº: 45.354.241/0001-77, EM ALTO GARÇAS-MT”.
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Nº: 1311
Exercício: 2022
Data: 26/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.311, DE 26 DE MAIO DE 2022
Descrição “CRIA GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR(A) MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1310
Exercício: 2022
Data: 25/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.310, DE 25 DE MAIO DE 2022
Descrição “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, COM CONCESSÃO DE AUMENTO REAL SALARIAL, E READEQUAÇÃO DE VALORES DE ALGUNS CARGOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
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Nº: 1309
Exercício: 2022
Data: 25/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.309, DE 25 DE MAIO DE 2022
Descrição “CONCEDE REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1308
Exercício: 2022
Data: 25/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.308, DE 25 DE MAIO DE 2022
Descrição “CONCEDE REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS (AS) VEREADORES (AS) DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1307
Exercício: 2022
Data: 17/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.307, DE 17 DE MAIO DE 2022
Descrição AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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