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Nº: 1330
Exercício: 2022
Data: 19/08/2022
Categoria: Errata
Subcategoria: Geral
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.326, DE 05 DE JULHO DE 2022.
Descrição ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.326, DE 05 DE JULHO DE 2022. “INSTITUI “A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1325
Exercício: 2022
Data: 05/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.325, DE 05 DE JULHO DE 2022
Descrição ACRESCENTA O ARTIGO 30-A E ARTIGO 30-B, A LEI MUNICIPAL N.º 877, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS (...), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1324
Exercício: 2022
Data: 04/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.324, DE 04 DE JULHO DE 2022
Descrição AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1323
Exercício: 2022
Data: 04/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.323, DE 04 DE JULHO DE 2022
Descrição ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 870, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE LOCOMOÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 940, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1322
Exercício: 2022
Data: 21/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Descrição “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ...
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Nº: 1321
Exercício: 2022
Data: 20/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.321, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Descrição “DISPÕE SOBRE A NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE ALTO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: 1320
Exercício: 2022
Data: 14/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.320, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Descrição “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2022, DESTINADOS REFORÇAR DOTAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSSIDADES/DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT E DÁ OUTRAS PR...
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Nº: 1319
Exercício: 2022
Data: 14/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.319, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Descrição “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.122, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTO GARÇAS – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: 1318
Exercício: 2022
Data: 09/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.318, DE 09 DE JUNHO DE 2022
Descrição “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 971, DE 18 DE JUNHO DE 2014, QUANTO A FORMAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – CONREDES - DE ALTO GARÇA...
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Nº: 1317
Exercício: 2022
Data: 09/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.317, DE 09 DE JUNHO DE 2022
Descrição “Dispõe sobre autorização do DAE a celebrar convênio com a APA (Associação Protetora dos Animais) no município de Alto Garças, e dá outras providências”
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