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Nº: 1.386 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Descrição “Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Alto Garças - MT e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023 no valor de R$ 118.634,43 (cento e dezoito mil e seiscentos e trinta e quatro reais e qu...	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.386 Exercício: 2023 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Descrição AUTORA: VEREADORA: DELAYNNE CRISTINA LEITE ANDRADE COSTA. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 05 LOCALIZADA NO BAIRRO MANGUEIRAS, PARA “RUA JOÃO DA SILVA RAMOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.385 Exercício: 2023 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.385, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Descrição “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA LEI MUNICIPAL 874, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1.384 Exercício: 2023 Data: 26/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Descrição “DISPÕE SOBRE AUMENTO DA ABRANGÊNCIA DO OBJETO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1.366, DE 16 DE MAIO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.383 Exercício: 2023 Data: 26/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.383, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Descrição “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1382 Exercício: 2023 Data: 01/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.382, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Descrição DENOMINA-SE PONTE “ANTONIO GOMES DOMINGOS – CONHECIDO COMO ANTÔNIO CARREIRO” A PONTE DE CIMA E/OU PRIMEIRA PONTE, LOCALIZADA SOBRE O RIO GARÇAS, NA ESTRADA AG 28, QUE INTERLIGA A BR 364 A RODOVIA MT 340, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1381 Exercício: 2023 Data: 31/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.381, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Descrição “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA CONCURSADA EFETIVA, PARA O MUNICÍPIO DE CUIABÁ MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1380 Exercício: 2023 Data: 30/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.380, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Descrição Autor: Vereador: Marcos Martins de Souza Denomina-se o edifício público da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Alto Garças-MT, de “Adelaide Aparecida Hermes Ribeiro, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1379 Exercício: 2023 Data: 30/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.379, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Descrição Autora: Vereadora: CRISTIANA PEREIRA DA SILVA ALTERA O §1º e o §2º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 999, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 1378 Exercício: 2023 Data: 28/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.378, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Descrição Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, fixado pela Lei Municipal nº 1.344/2022.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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