Para completa funcionalidade deste site é necessário habilitar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador. Para ativar o seu javascript clique aqui!

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Exercício do documento

Título do documento

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: 953 Exercício: 2013 Data: 04/12/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI Nº 953, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. Descrição Cede Imóveis e Dependências no Regime de Concessão de Uso Gratuito e dá Outras Providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 952 Exercício: 2013 Data: 27/11/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI Nº 952, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Descrição DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 950 Exercício: 2013 Data: 21/11/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI Nº 950, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013. Descrição Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2014/2017, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 951 Exercício: 2013 Data: 21/11/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI Nº 951, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013. Descrição “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES ESSENCIAIS, INADIÁVEIS E IMPRESCINDÍVEIS À EDUCAÇÃO”.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 948 Exercício: 2013 Data: 13/11/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI Nº 948, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. Descrição Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a finalidade de cedência de pessoal e auxílio financeiro para o Núcleo da Polícia Militar de Alto Garças/MT, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 949 Exercício: 2013 Data: 13/11/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI Nº 949, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. Descrição Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a finalidade de auxílio financeiro para a Delegacia Municipal de Polícia Judiciária Civil de Alto Garças/MT, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 947 Exercício: 2013 Data: 06/11/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI Nº 947, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013. Descrição Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 946 Exercício: 2013 Data: 22/10/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI Nº 946, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Descrição “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 945 Exercício: 2013 Data: 15/10/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI Nº 945, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Descrição “ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 943/2013” REFERENTE A DOAÇÃO DE 20.000 M², (VINTE MIL METROS QUADRADOS) DESMEMBRADOS DE UMA ÁREA MAIOR DE IMÓVEL DE 331.789,74 M², (TREZENTOS E TRINTA UM MIL E SETECENTOS E OITENTA E NOVE METROS E SETE...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 944 Exercício: 2013 Data: 01/10/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI Nº 944, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. Descrição “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade