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Nº: 944
Exercício: 2013
Data: 01/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 944, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: 943
Exercício: 2013
Data: 23/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 943, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A DOAÇÃO DE 20.000 M², (VINTE MIL METROS QUADRADOS) DESMEMBRADOS DE UMA ÁREA MAIOR DE IMÓVEL DE 331.789,74 M², (TREZENTOS E TRINTA UM MIL E SETECENTOS E OITENTA E NOVE METROS...
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 942
Exercício: 2013
Data: 17/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 942, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição Estabelece os preços dos serviços complementares a serem cobrados pela Gerência Municipal de Água e Esgotos.
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Nº: 940
Exercício: 2013
Data: 10/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI N.º 940, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição ALTERA OS ARTS. 1º e 2º DA LEI N°. 870, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011, QUE “INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE LOCOMOÇÃO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA”.
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Nº: 941
Exercício: 2013
Data: 10/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 941, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Descrição “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências.”
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Nº: 938
Exercício: 2013
Data: 03/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 938, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013
Descrição “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
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Nº: 939
Exercício: 2013
Data: 03/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 939, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
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Nº: 936
Exercício: 2013
Data: 27/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 936, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: 937
Exercício: 2013
Data: 27/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 937, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 935
Exercício: 2013
Data: 15/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 935, DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição Instituí a Semana da Cultura Evangélica no Município de Alto Garças – MT e dá outras providências.
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