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Nº: 994
Exercício: 2014
Data: 02/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 994 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014
Descrição “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 995
Exercício: 2014
Data: 02/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 995, DE 02 DEZEMBRO DE 2014
Descrição “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 992
Exercício: 2014
Data: 17/11/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 992 de 17 de Novembro de 2014
Descrição Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais (APA) de Alto Garças – MT - CNPJ - 10766593/0001-55.
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 991
Exercício: 2014
Data: 23/10/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 991, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
Descrição Altera a Lei Municipal nº 865/2011, passando ser redigida da seguinte forma:
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Baixado: 1 vez
Nº: 990
Exercício: 2014
Data: 07/10/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 990, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014
Descrição Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo de Repasse para Construção do Parque Ecológico, Temático e de Exposições e Rodeios no Município de Alto Garças – 2ª...
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Baixado: 1 vez
Nº: 989
Exercício: 2014
Data: 30/09/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 989, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 988
Exercício: 2014
Data: 23/09/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 988, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição Redefine valores atribuídos através da Lei nº 959/2014 que Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.
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Nº: 987
Exercício: 2014
Data: 16/09/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 987, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação oriundo de Transferência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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Nº: 985
Exercício: 2014
Data: 26/08/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEII Nº 985, DE 26 DE AGOSTO DE 2014.
Descrição “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”.
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Nº: 986
Exercício: 2014
Data: 26/08/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 986, DE 26 DE AGOSTO DE 2014.
Descrição Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação oriundo de Transferência de Convênio.
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