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Nº: 009/2015
Exercício: 2015
Data: 02/01/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2015.
Descrição “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 008/2015
Exercício: 2015
Data: 02/01/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2015.
Descrição “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 007/2015
Exercício: 2015
Data: 02/01/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2015.
Descrição “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.600,00 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 005/2015
Exercício: 2015
Data: 02/01/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2015.
Descrição ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 004/2015
Exercício: 2015
Data: 02/01/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2015.
Descrição ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Nº: 003/2015
Exercício: 2015
Data: 02/01/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2015.
Descrição Regulamenta os Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto do DAE (Departamento de água, Esgoto e Limpeza Pública) do Município de Alto Garças e da outras providências.
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Nº: 002/2015
Exercício: 2015
Data: 02/01/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2015.
Descrição Dispõe sobre o feriado municipal do dia 20 de janeiro de 2015: remissivo às homenagens a São Sebastião, Padroeiro do município de Alto Garças – MT .
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Nº: 001/2015
Exercício: 2015
Data: 02/01/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2015.
Descrição Fixa para o exercício de 2015, data de vencimento, desconto em cota única conforme Lei Municipal n° 274 de 1989 – Código Tributário Municipal e alterações posteriores e dá outras providências.
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Nº: 072
Exercício: 2023
Data: 05/10/2002
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 072, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Descrição TERMO DE APROVAÇÃO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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Nº: 095/2019
Exercício: 2019
Data: 21/12/0019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 095, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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