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Nº: 005 Exercício: 2024 Data: 18/01/2024 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Descrição “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE TÍTULOS E CURRÍCULOS N° 003/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 004 Exercício: 2024 Data: 17/01/2024 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Descrição “DISPÕE SOBRE AS DATAS COMEMORATIVAS AO LONGO DO ANO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 002 Exercício: 2024 Data: 05/01/2024 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. Descrição “DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DIGITAL DOS DOCUMENTOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PELOS ORDENADORES DAS DESPESAS E DEMAIS SERVIDORES E ASSINATURA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 001 Exercício: 2024 Data: 05/01/2024 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. Descrição "DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 003 Exercício: 2024 Data: 03/01/2024 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 100 Exercício: 2023 Data: 29/12/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL N.º 100, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Descrição "DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 099 Exercício: 2023 Data: 28/12/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 099, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Descrição “DISPÕE SOBRE O PRAZO FINAL PARA O RECOLHIMENTO DAS TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 098 Exercício: 2023 Data: 28/12/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 098, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Descrição “Corrige o valor da UFAG - Unidade Fiscal de Alto Garças do município de ALTO GARÇAS-MT nos limites da lei e dá outras providências”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 097 Exercício: 2023 Data: 21/12/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 097, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 096 Exercício: 2023 Data: 21/12/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 096, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Descrição ESTABELECE NORMAS E PRAZOS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

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