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Nº: 005 Exercício: 2023 Data: 18/01/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Descrição “DISPÕE SOBRE AS DATAS COMEMORATIVAS AO LONGO DO ANO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 67 vezes
Nº: 004 Exercício: 2023 Data: 13/01/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL N° 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Descrição “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 001 Exercício: 2023 Data: 05/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Descrição “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 006 Exercício: 2023 Data: 03/01/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Decreto nº 6/2023 de, 3 de Janeiro de 2023 Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 003 Exercício: 2023 Data: 03/01/2023 Categoria: Errata Subcategoria: Geral	ERRATA - DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. Descrição ERRATA DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 002 Exercício: 2023 Data: 03/01/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Decreto nº 2/2023 de, 3 de Janeiro de 2023 Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 144 Exercício: 2022 Data: 27/12/2022 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 144, de 27 de dezembro de 2022 Descrição "Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Público lançado pelo Edital nº 001/2022 da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, e dá outras providências."	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 143 Exercício: 2022 Data: 27/12/2022 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 143, de 27 de dezembro de 2022 Descrição “CORRIGE O VALOR DA UFAG - UNIDADE FISCAL DE ALTO GARÇAS DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT NOS LIMITES DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 140 Exercício: 2022 Data: 13/12/2022 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL N° 140, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Descrição “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 138 Exercício: 2022 Data: 07/12/2022 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 138, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Descrição “DECRETA FÉRIAS COLETIVAS PARA SERVIDORES EFETIVOS QUE INTEGRAM O QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes

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