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Nº: 075
Exercício: 2023
Data: 24/10/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 75/2023 de, 24 de Outubro de 2023
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 074
Exercício: 2023
Data: 24/10/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 074, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição “Decreta férias coletivas para servidores efetivos que integram o quadro da Secretaria Municipal de Educação – SME, que compõe a rede municipal de ensino, e dá outras providências.”
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Nº: 073
Exercício: 2023
Data: 06/10/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 73/2023 de, 6 de Outubro de 2023
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 071
Exercício: 2023
Data: 05/10/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Descrição Dispõe sobre a retenção na fonte do imposto sobre a renda nos pagamentos efetuados por Órgãos da Administração Pública Direta do Município, inclusive suas Autarquias e Fundações, e dá outras providências.
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Nº: 069
Exercício: 2023
Data: 05/10/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 069, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Descrição “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO.” Processo de Compra Nº: 1654/2022 Ata de Registro de Preços Nº 246/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico Nº: 36/2022
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Nº: 068
Exercício: 2023
Data: 02/10/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 68/2023 de, 2 de Outubro de 2023
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 067
Exercício: 2023
Data: 28/09/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 67/2023 de, 28 de Setembro de 2023
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 066
Exercício: 2023
Data: 28/09/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 66/2023 de, 28 de Setembro de 2023
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 065
Exercício: 2023
Data: 18/09/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 65/2023 de, 18 de Setembro de 2023
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 063
Exercício: 2023
Data: 05/09/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 63/2023 de, 5 de Setembro de 2023
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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