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Nº: 84
Exercício: 2022
Data: 15/06/2022
Categoria: Errata
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 84, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Descrição "RETIFICA os Decretos Nº 060 e Nº 074, de 15 de Junho de 2022, “REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 61
Exercício: 2022
Data: 15/06/2022
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 61, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Descrição "REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Nº: 60
Exercício: 2022
Data: 15/06/2022
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 60, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Descrição REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 58
Exercício: 2022
Data: 07/06/2022
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 58 DE 07 DE JUNHO DE 2022
Descrição “REGULAMENTA A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, MODALIDADE PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.306, DE 17 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Nº: 57
Exercício: 2022
Data: 07/06/2022
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 57, DE 07 DE JUNHO DE 2022
Descrição Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado lançado pelo Edital nº 001/2022 da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, e dá outras providências.
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Nº: 55
Exercício: 2022
Data: 06/06/2022
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 55, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
Descrição “DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306, DE 17 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 53
Exercício: 2022
Data: 06/06/2022
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 53, DE 06 DE JUNHO DE 2022
Descrição “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 50
Exercício: 2022
Data: 30/05/2022
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 50, DE 30 DE MAIO DE 2022
Descrição "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Nº: 44
Exercício: 2022
Data: 03/05/2022
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 44, DE 03 DE MAIO DE 2022
Descrição "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Nº: 43
Exercício: 2022
Data: 02/05/2022
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 43, DE 02 DE MAIO DE 2022
Descrição “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROSNO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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