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Nº: 001
Exercício: 2023
Data: 05/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição  “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA”.
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Nº: 006
Exercício: 2023
Data: 03/01/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 6/2023 de, 3 de Janeiro de 2023
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 003
Exercício: 2023
Data: 03/01/2023
Categoria: Errata
Subcategoria: Geral
ERRATA - DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição ERRATA DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 002
Exercício: 2023
Data: 03/01/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 2/2023 de, 3 de Janeiro de 2023
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 144
Exercício: 2022
Data: 27/12/2022
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 144, de 27 de dezembro de 2022
Descrição "Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Público lançado pelo Edital nº 001/2022 da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, e dá outras providências."
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Nº: 143
Exercício: 2022
Data: 27/12/2022
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 143, de 27 de dezembro de 2022
Descrição “CORRIGE O VALOR DA UFAG - UNIDADE FISCAL DE ALTO GARÇAS DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT NOS LIMITES DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 140
Exercício: 2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL N° 140, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Nº: 138
Exercício: 2022
Data: 07/12/2022
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 138, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição “DECRETA FÉRIAS COLETIVAS PARA SERVIDORES EFETIVOS QUE INTEGRAM O QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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Nº: 136
Exercício: 2022
Data: 07/12/2022
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 136, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA INSTALAÇÃO DE CASCALHEIRA, PARA EXTRAÇÃO DE MATERIAL A SER UTILIZADO NA RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, COM FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ O...
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Nº: 134
Exercício: 2022
Data: 06/12/2022
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 134, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022, NAS QUARTAS DE FINAL”.
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