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Nº: 013
Exercício: 2024
Data: 27/02/2024
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 012
Exercício: 2024
Data: 23/02/2024
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 011
Exercício: 2024
Data: 21/02/2024
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 010
Exercício: 2024
Data: 16/02/2024
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 009
Exercício: 2024
Data: 07/02/2024
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO LANÇADO PELO EDITAL Nº 003/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 008
Exercício: 2024
Data: 30/01/2024
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 008, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 007
Exercício: 2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
Descrição “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Nº: 006
Exercício: 2024
Data: 23/01/2024
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
Descrição SÚMULA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, ...
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Nº: 005
Exercício: 2024
Data: 18/01/2024
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Descrição “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE TÍTULOS E CURRÍCULOS N° 003/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
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Nº: 004
Exercício: 2024
Data: 17/01/2024
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
Descrição “DISPÕE SOBRE AS DATAS COMEMORATIVAS AO LONGO DO ANO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL”.
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