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Nº: 053
Exercício: 2023
Data: 01/08/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 53/2023 de, 1 de agosto de 2023
Descrição Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
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Nº: 052
Exercício: 2023
Data: 31/07/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 52/2023 de, 31 de Julho de 2023
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 049
Exercício: 2023
Data: 30/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 30 DE JULHO DE 2023.
Descrição “Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de Alto Garças em razão do falecimento de Deucélia Regina da Silva”
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Nº: 051
Exercício: 2023
Data: 28/07/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 51/2023 de, 28 de Julho de 2023
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 048
Exercício: 2023
Data: 27/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 27 DE JULHO DE 2023.
Descrição “Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado de Análise de Títulos e Currículos n° 002/2023, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, e dá outras providências.
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Nº: 050
Exercício: 2023
Data: 25/07/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 50/2023 de, 25 de Julho de 2023
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 047
Exercício: 2023
Data: 13/07/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 47/2023 de, 13 de Julho de 2023
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 046
Exercício: 2023
Data: 12/07/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 046, DE 12 DE JULHO DE 2023
Descrição “Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Administração Municipal de Alto Garças/MT.”
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Nº: 045
Exercício: 2023
Data: 12/07/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 045, DE 12 DE JULHO DE 2023
Descrição DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA COM CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E REFERÊNCIAIS DE MERCADO EM SEDE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PRÓPRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 044
Exercício: 2023
Data: 07/07/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 44/2023 de, 7 de Julho de 2023
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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