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Nº: 006
Exercício: 2024
Data: 23/01/2024
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
Descrição SÚMULA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, ...
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Nº: 005
Exercício: 2024
Data: 18/01/2024
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Descrição “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE TÍTULOS E CURRÍCULOS N° 003/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
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Nº: 004
Exercício: 2024
Data: 17/01/2024
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
Descrição “DISPÕE SOBRE AS DATAS COMEMORATIVAS AO LONGO DO ANO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL”.
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Nº: 002
Exercício: 2024
Data: 05/01/2024
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
Descrição “DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DIGITAL DOS DOCUMENTOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PELOS ORDENADORES DAS DESPESAS E DEMAIS SERVIDORES E ASSINATURA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: 001
Exercício: 2024
Data: 05/01/2024
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
Descrição "DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Nº: 003
Exercício: 2024
Data: 03/01/2024
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 100
Exercício: 2023
Data: 29/12/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL N.º 100, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição "DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Nº: 099
Exercício: 2023
Data: 28/12/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 099, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição “DISPÕE SOBRE O PRAZO FINAL PARA O RECOLHIMENTO DAS TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Nº: 098
Exercício: 2023
Data: 28/12/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 098, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição “Corrige o valor da UFAG - Unidade Fiscal de Alto Garças do município de ALTO GARÇAS-MT nos limites da lei e dá outras providências”.
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Nº: 097
Exercício: 2023
Data: 21/12/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 097, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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