Para completa funcionalidade deste site é necessário habilitar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador. Para ativar o seu javascript clique aqui!

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Exercício do documento

Título do documento

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: DECRETO Nº 013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 TERMO DE ERRATA Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Categoria: Errata Subcategoria: Geral	TERMO DE ERRATA DO DECRETO Nº 013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Foi publicado no dia 19 de fevereiro de 2025. Descrição TERMO DE ERRATA DO DECRETO Nº 013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Foi publicado no dia 19 de fevereiro de 2025, na página n° 06, do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso na Edição Extra nº 4.679 o DECRETO MUNICIPAL nº 013, ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 013 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Descrição Dispõe sobre a Homologação do Processo SeleÆvo Emergencial lançado pelo Edital nº 002/2025 da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, CEZALPINO ...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 13/2025 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 13/2025 DE SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito(a) Municipal de ALTO GARÇAS, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal ...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 12/2025 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Decreto nº 12/2025 de, 17 de Fevereiro de 2025 Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legai...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 11/2025 Exercício: 2025 Data: 07/02/2025 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Decreto nº 11/2025 De, 7 de Fevereiro de 2025 Descrição DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE QDD NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 1431/2024,...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 010 Exercício: 2025 Data: 07/02/2025 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Descrição DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GAR&Cce...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 009 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. Descrição SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Setor de Tributos DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA O EXERCÍC...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 008 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 008, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Descrição “AUTORIZA O LOTEAMENTO DENOMINADO FLOR DO CERRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 6...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 23 JANEIRO DE 2025 Exercício: 2025 Data: 23/01/2025 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 23 JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a Homologação do Processo SeleƟvo Emergencial lançado pelo Edital nº 001/2025 da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, e dá outras providências”. Descrição DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 23 JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a Homologação do Processo SeleÆvo Emergencial lançado pelo Edital nº 001/2025 da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, e dá outras providências”. O Prefeito Munici...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 006 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO N° 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Descrição “RECONHECE SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituiçã...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade