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Nº: DECRETO Nº 013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 TERMO DE ERRATA
Exercício: 2025
Data: 19/02/2025
Categoria: Errata
Subcategoria: Geral
TERMO DE ERRATA DO DECRETO Nº 013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Foi publicado no dia 19 de fevereiro de 2025.
Descrição TERMO DE ERRATA DO DECRETO Nº 013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Foi publicado no dia 19 de fevereiro de 2025, na página n° 06, do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso na Edição Extra nº 4.679 o DECRETO MUNICIPAL nº 013, ...
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Nº: 013
Exercício: 2025
Data: 19/02/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição Dispõe sobre a Homologação do Processo SeleƟvo Emergencial lançado pelo Edital nº 002/2025 da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, CEZALPINO ...
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Nº: 13/2025
Exercício: 2025
Data: 17/02/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 13/2025 DE SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito(a) Municipal de ALTO GARÇAS, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal ...
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Nº: 12/2025
Exercício: 2025
Data: 17/02/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 12/2025 de, 17 de Fevereiro de 2025
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legai...
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Nº: 11/2025
Exercício: 2025
Data: 07/02/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 11/2025 De, 7 de Fevereiro de 2025
Descrição DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE QDD NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 1431/2024,...
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Nº: 010
Exercício: 2025
Data: 07/02/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GAR&Cce...
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Nº: 009
Exercício: 2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Setor de Tributos DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA O EXERCÍC...
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Nº: 008
Exercício: 2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 008, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição “AUTORIZA O LOTEAMENTO DENOMINADO FLOR DO CERRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 6...
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Nº: DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 23 JANEIRO DE 2025
Exercício: 2025
Data: 23/01/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 23 JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a Homologação do Processo SeleƟvo Emergencial lançado pelo Edital nº 001/2025 da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, e dá outras providências”.
Descrição DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 23 JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a Homologação do Processo SeleƟvo Emergencial lançado pelo Edital nº 001/2025 da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, e dá outras providências”. O Prefeito Munici...
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Nº: 006
Exercício: 2025
Data: 02/01/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição “RECONHECE SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituiçã...
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