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Nº: 002
Exercício: 2024
Data: 05/01/2024
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
Descrição “DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DIGITAL DOS DOCUMENTOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PELOS ORDENADORES DAS DESPESAS E DEMAIS SERVIDORES E ASSINATURA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: 001
Exercício: 2024
Data: 05/01/2024
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
Descrição "DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Nº: 003
Exercício: 2024
Data: 03/01/2024
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 100
Exercício: 2023
Data: 29/12/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL N.º 100, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição "DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Nº: 099
Exercício: 2023
Data: 28/12/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 099, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição “DISPÕE SOBRE O PRAZO FINAL PARA O RECOLHIMENTO DAS TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Nº: 098
Exercício: 2023
Data: 28/12/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 098, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição “Corrige o valor da UFAG - Unidade Fiscal de Alto Garças do município de ALTO GARÇAS-MT nos limites da lei e dá outras providências”.
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Nº: 097
Exercício: 2023
Data: 21/12/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 097, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 096
Exercício: 2023
Data: 21/12/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 096, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição ESTABELECE NORMAS E PRAZOS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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Nº: 095
Exercício: 2023
Data: 20/12/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 95, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 094
Exercício: 2023
Data: 19/12/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 94, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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