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Nº: 028
Exercício: 2025
Data: 24/03/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 028 DE, 24 DE MARÇO DE 2025.
Descrição  AUTORIZA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, SR. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o disposto na Lei...
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Nº: 023
Exercício: 2025
Data: 11/03/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 023, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Descrição  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuiç&...
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Nº: 020
Exercício: 2025
Data: 07/03/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 020, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
Descrição DECRETO N° 020, DE 07 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 019, DE 06 DE MARÇO DE 2025.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferid...
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Nº: TERMO DE ERRATA DO DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Exercício: 2025
Data: 06/03/2025
Categoria: Errata
Subcategoria: Geral
TERMO DE ERRATA DO DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Foi publicado no dia 07 de março de 2025, nas páginas n° 73/74, do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso na Edição nº 4.679 o DECRETO MUNICIPAL nº 006, de 02 DE JANE
Descrição TERMO DE ERRATA DO DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Foi publicado no dia 07 de março de 2025, nas páginas n° 73/74, do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso na Edição nº 4.679 o DECRETO MUNICIPAL nº 006, ...
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Nº: 019
Exercício: 2025
Data: 06/03/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 019, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
Descrição DETERMINA REGIME ESPECIAL DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constit...
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Nº: DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 TERMO DE ERRATA
Exercício: 2025
Data: 06/03/2025
Categoria: Errata
Subcategoria: Geral
TERMO DE ERRATA DO DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Foi publicado no dia 07 de março de 2025.
Descrição TERMO DE ERRATA DO DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Foi publicado no dia 07 de março de 2025, nas páginas n° 73/74, do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso na Edição nº 4.679 o DECRETO MUNICIPAL nº 006, ...
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Nº: 018
Exercício: 2025
Data: 28/02/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição Regulamenta o Fundo Municipal de Transportes (FMT), e dá outras providências.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e considera...
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Nº: 017
Exercício: 2025
Data: 21/02/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 17, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, CICLO 2025-2026 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuiç&oti...
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Nº: 016
Exercício: 2025
Data: 20/02/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 16, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 049/2024 QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e; ...
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Nº: 015
Exercício: 2025
Data: 20/02/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 15, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE ALTO GARÇAS-MT.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, al&...
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