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Nº: DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 TERMO DE ERRATA Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Categoria: Errata Subcategoria: Geral	TERMO DE ERRATA DO DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Foi publicado no dia 07 de março de 2025. Descrição TERMO DE ERRATA DO DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Foi publicado no dia 07 de março de 2025, nas páginas n° 73/74, do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso na Edição nº 4.679 o DECRETO MUNICIPAL nº 006, ...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 018 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Descrição Regulamenta o Fundo Municipal de Transportes (FMT), e dá outras providências.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e considera...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 017 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 17, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Descrição INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, CICLO 2025-2026 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuiç&oti...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 016 Exercício: 2025 Data: 20/02/2025 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 16, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. Descrição SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 049/2024 QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e; ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 015 Exercício: 2025 Data: 20/02/2025 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 15, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. Descrição DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE ALTO GARÇAS-MT.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, al&...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 TERMO DE ERRATA Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Categoria: Errata Subcategoria: Geral	TERMO DE ERRATA DO DECRETO Nº 013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Foi publicado no dia 19 de fevereiro de 2025. Descrição TERMO DE ERRATA DO DECRETO Nº 013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Foi publicado no dia 19 de fevereiro de 2025, na página n° 06, do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso na Edição Extra nº 4.679 o DECRETO MUNICIPAL nº 013, ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 013 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Descrição Dispõe sobre a Homologação do Processo SeleÆvo Emergencial lançado pelo Edital nº 002/2025 da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, CEZALPINO ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 13/2025 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 13/2025 DE SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito(a) Municipal de ALTO GARÇAS, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 12/2025 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Decreto nº 12/2025 de, 17 de Fevereiro de 2025 Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legai...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 11/2025 Exercício: 2025 Data: 07/02/2025 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Decreto nº 11/2025 De, 7 de Fevereiro de 2025 Descrição DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE QDD NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 1431/2024,...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

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