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Nº: 034
Exercício: 2023
Data: 05/06/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 034, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
Descrição “Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS Nº 001/2022, para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Alto Garças – MT e dá outras providências”.
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Nº: 033
Exercício: 2023
Data: 02/06/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 33/2023 de, 2 de Junho de 2023
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 031
Exercício: 2023
Data: 31/05/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 31/2023 de, 31 de Maio de 2023
Descrição "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências."
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Nº: 032
Exercício: 2023
Data: 30/05/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 30 DE MAIO DE 2023.
Descrição “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS/SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 030
Exercício: 2023
Data: 25/05/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 25 DE MAIO DE 2023
Descrição “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.
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Nº: 029
Exercício: 2023
Data: 22/05/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 22 DE MAIO DE 2023
Descrição “DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306, DE 17 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 028
Exercício: 2023
Data: 22/05/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 22 DE MAIO DE 2023
Descrição “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE PAGAMENTO DO ITPU PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Nº: 026
Exercício: 2023
Data: 08/05/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 26/2023 de, 8 de Maio de 2023
Descrição "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências."
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Nº: 027
Exercício: 2023
Data: 08/05/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 27/2023 de, 8 de Maio de 2023
Descrição "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências."
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Nº: 025
Exercício: 2023
Data: 03/05/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 25/2023 de, 3 de Maio de 2023
Descrição "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências."
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