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Nº: 093
Exercício: 2023
Data: 15/12/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 93, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 092
Exercício: 2023
Data: 11/12/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 92, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 091
Exercício: 2023
Data: 04/12/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 91, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 090
Exercício: 2023
Data: 04/12/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 90, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 089
Exercício: 2023
Data: 04/12/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 088
Exercício: 2023
Data: 01/12/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL N° 088, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 087
Exercício: 2023
Data: 28/11/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 87, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 086
Exercício: 2023
Data: 21/11/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 86, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 084
Exercício: 2023
Data: 17/11/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 084, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.368, DE 16 DE MAIO DE 2023 QUE INSTITUI A CAMPANHA DO IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Nº: 083
Exercício: 2023
Data: 17/11/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 083, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição "MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 22 DE MAIO DE 2023, AMPLIANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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