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Nº: 015/2016 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N° 015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Descrição Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito no município de ALTO GARÇAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 006/2021 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 006 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 Descrição DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 004/2021 Exercício: 2021 Data: 01/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N° 004 DE 01 FEVEREIRO DE 2021. Descrição Estabelece o cancelamento dos pontos facultativos nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2021 (carnaval), no âmbito do município de Alto Garças –MT.”	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 005/2021 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Descrição ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E DÁ OU...	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 003/2021 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Descrição ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 002/2021 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N° 002 DE 04 JANEIRO DE 2021 Descrição Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia 20 de janeiro de 2021 (São Sebastião, Padroeiro do Município de Alto Garças), na quarta-feira, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 001/2021 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Descrição DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 009/2021 Exercício: 2021 Data: 31/12/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2021 Descrição Errata do Decreto nº 155 de 31 de Dezembro de 2020 - Fixa para o exercício de 2021, data de vencimento, desconto em cota única, parcelamento e o valor de tarifa de expediente para lançamento dos tributos municipais e da outras providências.”	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 155/2020 Exercício: 2020 Data: 31/12/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 155 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Descrição Fixa para o exercício de 2021, data de vencimento, desconto em cota única, parcelamento e o valor de tarifa de expediente para lançamento dos tributos municipais e da outras providências	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 154/2020 Exercício: 2020 Data: 30/12/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 154 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Descrição Fixa para o exercício de 2020, o índice de atualização monetária, a ser aplicado sobre a UFAG – Unidade Fiscal de Alto Garças, sobre a demais bases de cálculos dos tributos, penalidades municipais e dá outras providências	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes

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