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Nº: 015/2016
Exercício: 2021
Data: 02/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
Descrição Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito no município de ALTO GARÇAS”.
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Nº: 006/2021
Exercício: 2021
Data: 02/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 006 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO
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Nº: 004/2021
Exercício: 2021
Data: 01/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 004 DE 01 FEVEREIRO DE 2021.
Descrição Estabelece o cancelamento dos pontos facultativos nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2021 (carnaval), no âmbito do município de Alto Garças –MT.”
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Nº: 005/2021
Exercício: 2021
Data: 04/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Descrição ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E DÁ OU...
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Nº: 003/2021
Exercício: 2021
Data: 04/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Descrição ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 002/2021
Exercício: 2021
Data: 04/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 002 DE 04 JANEIRO DE 2021
Descrição Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia 20 de janeiro de 2021 (São Sebastião, Padroeiro do Município de Alto Garças), na quarta-feira, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
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Nº: 001/2021
Exercício: 2021
Data: 04/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Descrição DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA
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Nº: 009/2021
Exercício: 2021
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2021
Descrição Errata do Decreto nº 155 de 31 de Dezembro de 2020 - Fixa para o exercício de 2021, data de vencimento, desconto em cota única, parcelamento e o valor de tarifa de expediente para lançamento dos tributos municipais e da outras providências.”
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Nº: 155/2020
Exercício: 2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 155 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Descrição Fixa para o exercício de 2021, data de vencimento, desconto em cota única, parcelamento e o valor de tarifa de expediente para lançamento dos tributos municipais e da outras providências
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Nº: 154/2020
Exercício: 2020
Data: 30/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 154 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Descrição Fixa para o exercício de 2020, o índice de atualização monetária, a ser aplicado sobre a UFAG – Unidade Fiscal de Alto Garças, sobre a demais bases de cálculos dos tributos, penalidades municipais e dá outras providências
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