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Nº: 019/2021
Exercício: 2021
Data: 17/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL N.º 019 DE 17 DE MARÇO DE 2021.
Descrição Errata do Decreto nº 18, de 16 de Março de 2021. “Prorroga o prazo para pagamento à vista, para o exercício de 2021, data de vencimento, desconto em cota única e da outras providências
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Nº: 018/2021
Exercício: 2021
Data: 16/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 018 DE 16 DE MARÇO DE 2021
Descrição Prorroga o prazo para pagamento à vista, para o exercício de 2021, data de vencimento, desconto em cota única e da outras providências
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Nº: 017/2021
Exercício: 2021
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 017 DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Descrição Dispõe sobre concessão de diárias de viagens para servidores públicos, secretários municipais ou equivalentes, e agentes políticos no âmbito do Município de ALTO GARÇAS
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Nº: 016/2021
Exercício: 2021
Data: 06/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 016 DE 06 DE MARÇO DE 2021
Descrição Altera o Decreto Municipal nº 015/2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19, e da outras providências no âmbito do Município de ALTO GARÇAS”.
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Nº: 014/2021
Exercício: 2021
Data: 01/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 014 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
Descrição Dispões sobre as datas comemorativas ao longo do ano de 2021 no âmbito no município de Alto Garças, definidos pela Legislação Federal, Estadual e Municipal”
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Nº: 013/2021
Exercício: 2021
Data: 01/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 013, DE 01 DE MARÇO DE 2021
Descrição ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 012/2021
Exercício: 2021
Data: 26/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 012, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 010/2021
Exercício: 2021
Data: 22/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 010 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição “Fixa o valor do incentivo financeiro municipal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde”.
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Nº: 008/2021
Exercício: 2021
Data: 22/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 008, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 007/2021
Exercício: 2021
Data: 07/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 007, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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