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Nº: 084
Exercício: 2023
Data: 17/11/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 084, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.368, DE 16 DE MAIO DE 2023 QUE INSTITUI A CAMPANHA DO IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Nº: 083
Exercício: 2023
Data: 17/11/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 083, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição "MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 22 DE MAIO DE 2023, AMPLIANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Nº: 082
Exercício: 2023
Data: 16/11/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 082, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição “CRIA ESTRATÉGIA DO BUSCA ATIVA ESCOLAR – BAE E INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL COMPOSTO PELO GESTOR POLÍTICO, GESTOR MUNICIPAL, COORDENADOR OPERACIONAL, SUPERVISOR INSTITUCIONAL, TÉCNICO VERIFICADOR E AGENTE COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVID...
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Nº: 081
Exercício: 2023
Data: 13/11/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 081, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Descrição Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização, exaustão e baixa dos bens do Município nos casos que...
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Nº: 080
Exercício: 2023
Data: 13/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 80, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023.
Descrição "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 070
Exercício: 2023
Data: 03/11/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 70/2023 de, 3 de Outubro de 2023
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 077
Exercício: 2023
Data: 03/11/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 77, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Descrição Atualiza o Plano de Adequação do Município de Alto Garças, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, n...
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Nº: 076
Exercício: 2023
Data: 26/10/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 76/2023 de, 26 de Outubro de 2023
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 075
Exercício: 2023
Data: 24/10/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 75/2023 de, 24 de Outubro de 2023
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 074
Exercício: 2023
Data: 24/10/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 074, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição “Decreta férias coletivas para servidores efetivos que integram o quadro da Secretaria Municipal de Educação – SME, que compõe a rede municipal de ensino, e dá outras providências.”
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