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Exercício: 2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL N° 125, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
Descrição “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Exercício: 2022
Data: 07/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL N° 124, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, (SEGUNDAFEIRA), EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2022, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVID&...
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Exercício: 2022
Data: 26/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL N° 116, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
Descrição  “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, (TERÇA-FEIRA), EM DECORRÊNCIA DO DIA DE FINADOS NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2022, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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Exercício: 2022
Data: 06/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL N° 69, DE 06 DE JULHO DE 2022.
Descrição "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Exercício: 2022
Data: 05/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 68, DE 5 DE JULHO DE 2022 - ERRATA.
Descrição “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: 067/2022
Exercício: 2022
Data: 05/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 67, DE 06 DE JULHO DE 2022.
Descrição “DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DO ARTIGO 284 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Nº: 066/2022
Exercício: 2022
Data: 05/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 66, DE 05 DE JULHO DE 2022
Descrição “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXCETO A CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Exercício: 2022
Data: 01/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 65, DE 1 DE JULHO DE 2022.
Descrição "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Exercício: 2022
Data: 30/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 64, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
Descrição " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Nº: 063/2022
Exercício: 2022
Data: 30/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 63, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
Descrição DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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