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Nº: 014
Exercício: 2023
Data: 17/02/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 14/2023 de, 17 de Fevereiro de 2023
Descrição "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Nº: 013
Exercício: 2023
Data: 13/02/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Descrição “INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE CICLO 2023/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: 012
Exercício: 2023
Data: 10/02/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 12/2023 de, 10 de Fevereiro de 2023
Descrição "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Nº: 010
Exercício: 2023
Data: 02/02/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 10/2023 de, 2 de Fevereiro de 2023
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 008
Exercício: 2023
Data: 30/01/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 8/2023 de, 30 de Janeiro de 2023
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 007
Exercício: 2023
Data: 19/01/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 007, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição "REGULAMENTA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS CASOS PREVISTOS PELA LEI NACIONAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Nº: 005
Exercício: 2023
Data: 18/01/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Descrição “DISPÕE SOBRE AS DATAS COMEMORATIVAS AO LONGO DO ANO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL”.  
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Nº: 004
Exercício: 2023
Data: 13/01/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL N° 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Descrição “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 001
Exercício: 2023
Data: 05/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição  “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA”.
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Nº: 006
Exercício: 2023
Data: 03/01/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Decreto nº 6/2023 de, 3 de Janeiro de 2023
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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