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Nº: 003 Exercício: 2023 Data: 03/01/2023 Categoria: Errata Subcategoria: Geral	ERRATA - DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. Descrição ERRATA DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 002 Exercício: 2023 Data: 03/01/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Decreto nº 2/2023 de, 3 de Janeiro de 2023 Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 144 Exercício: 2022 Data: 27/12/2022 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 144, de 27 de dezembro de 2022 Descrição "Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Público lançado pelo Edital nº 001/2022 da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, e dá outras providências."	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 143 Exercício: 2022 Data: 27/12/2022 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 143, de 27 de dezembro de 2022 Descrição “CORRIGE O VALOR DA UFAG - UNIDADE FISCAL DE ALTO GARÇAS DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT NOS LIMITES DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 140 Exercício: 2022 Data: 13/12/2022 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL N° 140, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Descrição “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 138 Exercício: 2022 Data: 07/12/2022 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 138, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Descrição “DECRETA FÉRIAS COLETIVAS PARA SERVIDORES EFETIVOS QUE INTEGRAM O QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 136 Exercício: 2022 Data: 07/12/2022 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 136, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Descrição “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA INSTALAÇÃO DE CASCALHEIRA, PARA EXTRAÇÃO DE MATERIAL A SER UTILIZADO NA RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, COM FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ O...	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 134 Exercício: 2022 Data: 06/12/2022 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 134, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 Descrição “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022, NAS QUARTAS DE FINAL”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 139 Exercício: 2022 Data: 02/12/2022 Categoria: Errata Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 139, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 Descrição ERRATA - DECRETO Nº 131, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO M...	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 131 Exercício: 2022 Data: 02/12/2022 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº 131, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 Descrição “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022, NAS OITAVAS DE FINAL”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

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