A violência financeira ou patrimonial contra idosos consiste em uma exploração inapropriada ou ilegal do uso de seus recursos financeiros e patrimônios sem o consentimento do idoso.
INFORMATIVOS CRAS:
VOCÊ SABE O QUE É VIOLÊNCIA PATRIMONIAL OU FINANCEIRA CONTRA O IDOSO???
A violência financeira ou patrimonial contra idosos consiste em uma exploração inapropriada ou ilegal do uso de seus recursos financeiros e patrimônios sem o consentimento do idoso.
Em muitos casos, são os familiares que induzem o idoso a realizar empréstimos e financiamentos, entre outras práticas financeiras.
Para impedir o avanço de tais abusos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conta com a Recomendação 46/2020, que traz orientações a serem adotadas por todos os cartórios do território nacional.
O objetivo é evitar que o patrimônio do idoso seja usurpado.
A recomendação orienta que, havendo indícios de qualquer tipo de violência contra idosos nos atos a serem praticados perante notários e registradores, o fato deve ser comunicado imediatamente ao Conselho Municipal do Idoso, à Defensoria Pública, à Polícia Civil ou ao Ministério Público.
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