MARCOS ALVES FALEIRO
Colaborador MARCOS ALVES FALEIRO
Nome: MARCOS ALVES FALEIRO
Descrição:
PORTARIA N° 447 DE, 10 DE SETEMBRO DE 2025.
11 de Setembro de 2025
Nomeia MARCOS ALVES FALEIRO para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011.
R E S O L V E:
Art. 1° - Nomear MARCOS ALVES FALEIRO, portador do Registro Geral n° 189XXX45 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n° 208.XXX.XXX-34, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo a partir de 09 de setembro de 2025.
Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.
Art. 2° - A totalidade dos documentos necessários para a posse e entrada em exercício, conforme exigências legais deverá ser entregue no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data da publicação desta portaria.
Parágrafo Único – O descumprimento do prazo estabelecido neste artigo implicará na revogação deste ato.
Art. 3° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a data de 09 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 10 de setembro de 2025.
CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Alto Garças-MT